Aviso Legal – Arena West
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site arenawest.com.br (doravante denominado "Site"), disponibilizado pela Arena West. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer de suas disposições, deverá interromper imediatamente a utilização do Site.
A Arena West reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no Site. O uso continuado do Site após a publicação das alterações será considerado como aceitação dos novos termos.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, logotipos, marcas, nomes comerciais, layouts, ícones, gráficos, documentos e demais materiais ("Conteúdo"), é de propriedade exclusiva da Arena West ou de seus respectivos licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, especialmente pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão, comercialização, criação de obras derivadas ou qualquer outra forma de utilização do Conteúdo sem autorização prévia e expressa da Arena West.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente.
É expressamente proibido:
- Utilizar o Site para fins ilícitos;
- Violar direitos da Arena West ou de terceiros;
- Inserir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
- Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, disponibilidade ou funcionamento do Site.
A Arena West poderá suspender ou cancelar o acesso de usuários que descumprirem este Aviso Legal, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado "no estado em que se encontra", podendo ocorrer indisponibilidades temporárias, interrupções, erros ou falhas técnicas.
A Arena West não garante que o Site funcionará de forma ininterrupta, livre de erros ou completamente seguro, embora adote medidas razoáveis para manter sua estabilidade e segurança.
Na máxima extensão permitida pela legislação, a Arena West não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, lucros cessantes, perda de dados ou quaisquer prejuízos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site.
Também não será responsável por problemas ocasionados por falhas de internet, equipamentos do usuário, ataques de terceiros, vírus ou eventos fora de seu controle.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.
Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. A Arena West não controla, aprova ou se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, segurança, disponibilidade ou práticas desses sites.
O acesso a qualquer site de terceiros ocorrerá por conta e risco exclusivo do usuário.
6. Alterações deste Aviso Legal
A Arena West poderá revisar, atualizar ou modificar este Aviso Legal sempre que necessário.
As alterações serão publicadas no Site e produzirão efeitos imediatamente após sua publicação, sendo responsabilidade do usuário consultá-las periodicamente.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da Arena West para solucionar quaisquer controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, com renúncia expressa de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Caso o usuário tenha dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, poderá entrar em contato pelos seguintes canais:
Empresa: Arena West
Site: arenawest.com.br
E-mail: sac@arenawest.com.br
Telefone / WhatsApp: +55 (14) 99694-8122
A Arena West busca oferecer uma experiência segura, transparente e em conformidade com a legislação brasileira, permanecendo à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.